GMS Brasil adota medidas contra o Covid-19

Publicado em 20/03/2020

 Com o objetivo de preservar a saúde dos aprendizes e colaboradores, a GMS suspende as atividades dos jovens até o dia 5 de abril

A GMS Brasil, por medidas preventivas aos jovens, suspenderá as atividades teóricas a partir de segunda-feira, dia 23 de março, com retorno previsto para o dia 6 de abril, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. Salientando que os jovens não ficarão à disposição das empresas nos dias de aprendizagem teórica suspensa. 

A dispensa das atividades presenciais foi realizada de forma gradual, que foi fundamental para as devidas orientações: os jovens receberam as coordenadas para estudo dirigido a ser realizado em casa, durante o horário de curso; também foram orientados a enviar as atividades por e-mail ao educador; outra medida foi criar grupos pela plataforma WhatsApp como forma de plantão de dúvidas. 

Além disso, a entidade, que é responsável por, aproximadamente, 1,5 mil jovens, utilizou a última semana de aula para conscientizar e instruir os aprendizes sobre os riscos e cuidados que deverão ser tomados para prevenção contra o Covid-19. 

Atendimento administrativo 

Visando o bem-estar dos colaboradores, a GMS Brasil fará atendimento ao público e/ou aprendizes de forma reduzida. Por tanto, qualquer indivíduo que tenha dúvidas ou precise resolver pendências junto a GMS, deverá procurar a administração o quanto antes para evitar transtornos futuros.

Recomendações e cuidados 

Diante do cenário de pandemia por Covid-19 (Coronavírus), a GMS Brasil reconhece a importância das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e repassa a prevenção, assim como orientado aos jovens, contra a disseminação do vírus. 

Mantenha-se em casa. Caso não seja possível, reforce os cuidados de higiene pessoal e do ambiente; lave as mãos regularmente com água e sabão, higienizando-as com álcool-gel 70%; manter, pelo menos, dois metros de distância de pessoas que apresentem sintomas do vírus; evite tocar olho, boca e nariz com as mãos não lavadas; certifique-se que você e as pessoas do seu convívio estão praticando a etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz quando tossir ou espirrar); mantenha o ambiente ventilado; não compartilhe objetos pessoais. 

Sintomas

O Covid-19 tem sintomas semelhantes ao de uma gripe comum. No entanto, alguns casos graves apresentam dores de cabeça fortes, dores no peito, dificultando a respiração e diarreia. Caso esses sintomas sejam manifestados, é fundamental procurar um médico. Pessoas idosas e portadoras de doenças crônicas estão no grupo de risco e necessitam de atendimento imediato. 

Recomendações da Auditoria Estadual do Trabalho

1.   Orientações sobre as atividades teóricas do programa de aprendizagem

1.1 – SUGERIMOS que as entidades formadoras de aprendizagem profissional do estado de São Paulo cumpram o decreto estadual 64.862 de 13 de março de 2020 e promovam a interrupção das aulas teóricas dos programas de aprendizagem pelo prazo legal, nos termos do decreto, e que tal interrupção perdure enquanto vigorar tal orientação das autoridades sanitárias, sem prejuízo salarial aos aprendizes, nos termos do art. 3, §3º, da lei 13.979/2020;

1.2 – SUGERIMOS que os dias destinados a atividades teóricas não sejam substituídos por atividades práticas nas empresas em virtude da necessidade de ser preservada a correlação entre a teoria e a prática, bem como a complexidade progressiva do aprendizado;

1.3 – SUGERIMOS que as aulas teóricas perdidas durante o período de interrupção sejam ministradas posteriormente, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de aprendizagem com prorrogação do período de vigência do mesmo, a fim de viabilizar o cumprimento integral da carga horária teórica do programa de aprendizagem;

1.4 – SUGERIMOS que as entidades formadoras do estado de São Paulo que assim desejarem e tiverem condições e o curso seja compatível ministrem atividades teóricas a serem realizadas pelo aprendiz de forma remota, com o devido acompanhamento dos educadores também remotamente, observadas as particularidades do contrato de aprendizagem, em especial, a jornada de trabalho.

 1.5 – SUGERIMOS que enquanto perdurar a interrupção das aulas teóricas dos programas de aprendizagem não haja início de novos contratos de aprendizagem, uma vez que o termo inicial do contrato deve coincidir com a data de início do programa de aprendizagem, nos termos do art. 8, I da IN 146/2018, salvo nos casos de teoria remota prevista no item 1.4.

2.     Orientações sobre as atividades práticas do programa de aprendizagem

2.1 – SUGERIMOS que as entidades formadoras de aprendizagem recomendem às empresas que interrompam as atividades práticas do aprendiz, sem prejuízo salarial, uma vez que a força de trabalho do aprendiz não é essencial à empresa e que o objetivo da Aprendizagem é educacional, sendo certo que, nessa hipótese, poderá a empresa celebrar termo aditivo ao contrato de aprendizagem prorrogando o prazo de vigência do mesmo a fim de viabilizar que a carga horária prática prevista no programa de aprendizagem seja cumprida integralmente. Vale ressaltar que o aprendiz permanecerá sendo contabilizado para a cota de aprendiz da empresa, ainda que esteja com as atividades interrompidas, enquanto vigorar o contrato de aprendizagem;

2.2 – SUGERIMOS que as entidades formadoras de aprendizagem orientem às empresas que optarem pela adoção do trabalho remoto (home office) que o mesmo poderá ser adotado para os aprendizes, desde que: a) seja esta a medida adota pela empresa em relação aos demais empregados que ocupem a mesma função e/ou setor do aprendiz; b) a função do aprendiz seja compatível com a realização do trabalho à distância; c) o empregador forneça ao aprendiz a estrutura adequada para realização do trabalho remoto, tais como computador e internet, quando necessários; d) haja acompanhamento remoto do monitor do aprendiz no desempenho de suas atividades; e) sejam observadas as especificidades do contrato de aprendizagem, em especial as regras que versam sobre jornada de trabalho e vedação ao desvio de função; f) haja ajuste bilateral e por escrito entre empregador e aprendiz para a adoção do home office, nos termos do art. 75-C, §1º, da CLT; 

2.3 – SUGERIMOS que as entidades formadoras de aprendizagem orientem às empresas que permanecerem em atividade normal que adotem, em relação aos aprendizes, todas as medidas de prevenção sugeridas pelas autoridades sanitárias, aplicadas também aos demais empregados; 

2.4 – SUGERIMOS que as entidades formadoras de aprendizagem orientem às empresas no sentido de que havendo algum aprendiz infectado ou com suspeita de infecção, o mesmo deve ser imediatamente afastado de suas atividades na empresa, sem prejuízo salarial - art. 3, §3º, da lei 13.979/2020.

 Na hipótese de advir orientação diversa ou mais específicas da Subsecretaria de Inspeção do trabalho, a mesma será repassada de imediato aos interessados para a adequação das medidas a serem tomadas.

Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho 

O Ministério Público do Trabalho expediu uma Nota Técnica que tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes. 

Segue abaixo link com informações detalhadas: 

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica_adolescentes.pdf

 




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